Termos e condições de uso

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Condições gerais

Qualquer Assinante, ao realizar a assinatura do “Círculo de Poemas” (circulodepoemas.com.br), concorda com todas as regras estipuladas nos presentes “Termos e Condições de Uso”. O Assinante ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, e ter compreendido, lido e estar de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

2
Objeto

Pelo presente, o Assinante adere ao clube de assinatura de livros “Círculo de poemas”, podendo optar por uma das modalidades de assinatura descritas no item PLANOS DE ASSINATURA abaixo. Em qualquer das modalidades de assinatura, o assinante receberá mensalmente duas publicações do gênero poesia, de autores dos séculos 20 e 21, sendo um livro e uma plaquete.

O livro pode ser uma obra inédita de autor brasileiro ou estrangeiro, uma obra reunida, uma antologia ou uma nova edição de uma obra esgotada. Essa mesma edição chegará às livrarias no mês seguinte da entrega aos Assinantes.

A plaquete consiste num texto inédito concebido exclusivamente para o “Círculo de poemas”, segundo um tema previamente definido. A edição da plaquete não será comercializada fora do clube.

Caberá exclusivamente ao “Círculo de poemas” a curadoria, escolha e seleção das obras que serão enviadas mensalmente aos Assinantes.

3
Planos de assinatura

A assinatura deve ser realizada através de preenchimento do cadastro disponível no site circulodepoemas.com.br

A Fósforo se reserva o direito de não confirmar as assinaturas nos casos de (i) assinante com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega dos correios; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Assinante.

O Assinante poderá optar pelos seguintes planos de assinatura:
I – Mínima lírica (assinatura mensal):
1 caixa por mês contendo 1 livro e 1 plaquete
Preço – R$74,90 (com frete incluso)

II – Metade da arte (assinatura semestral)
1 caixa por mês contendo 1 livro e 1 plaquete
Preço – R$ 419,40, à vista ou em até 6 parcelas mensais de R$ 69,90 cada, com frete incluso para remessa pelos Correios para o endereço dentro do território nacional, cadastrado pelo Consumidor

III – A teus pés (Assinatura anual)
1 caixa por mês contendo 1 livro e 1 plaquete
Preço:
R$ 377,40, à vista ou em até 12 parcelas mensais de R$ 62,90 cada, com frete incluso, para remessa pelos Correios, para o endereço dentro do território nacional, cadastrado pelo Consumidor

Os preços dos planos de assinatura serão reajustados anualmente, mediante comunicação ao Assinante com 30 (trinta) dias de antecedência.

Os Assinantes dos Planos “Metade da Arte” e “A teus pés” não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado por ocasião de renovação da assinatura.

Os pagamentos poderão ser realizados mediante cartão de crédito e boleto bancário.

Os planos de assinatura serão renovados automaticamente e por igual período, mediante prévia comunicação do Assinante por e-mail. Caso não tenha interesse na renovação, basta ao Assinante proceder ao pedido de
cancelamento por mail ou através do painel do usuário disponível no site circulodepoemas.com.br.

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Direito de arrependimento

O Assinante poderá exercer seu direito de arrependimento em até 7 dias contados do recebimento da primeira caixa, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo, para tanto, comunicar seu interesse através do e-mail assine@circulodepoemas.com.br.

Se o Assinante exercitar o direito de arrependimento, os valores eventualmente pagos serão devolvidos, sendo que o assinante se obriga a realizar a devolução de todas as obras recebidas, em perfeito estado de conservação. Neste caso, o Assinante receberá um código por e-mail que permitirá a postagem das obras pelos Correios, sem custo adicional. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

O reembolso do valor pago apenas será liberado mediante a confirmação de que as obras foram devidamente recebidas pelo “Círculo de poemas” e estão em perfeitas condições de uso, e será realizado conforme o item REEMBOLSO DE VALORES. Caso não se encontrem em tal estado, os produtos serão devolvidos ao Assinante.

5
Cancelamento

O Assinantes poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de sua assinatura, sempre através do e-mail assine@circulodepoemas.com.br ou através do painel do usuário.

Caso a Caixa do mês já tenha sido enviada por ocasião do pedido de cancelamento, o cancelamento apenas surtira efeitos a contar do mês seguinte à solicitação;

Na hipótese de cancelamento, o Assinante fará jus ao reembolso de eventual diferença paga antecipadamente.

6
Regras de envio das caixas

O Assinante é responsável por informar corretamente ao Círculo de poemas e manter atualizados seus dados para a entrega das caixas.

As caixas serão enviadas até o dia 05 de cada mês aos Assinantes, e o prazo para a entrega das caixas dependera do local de remessa, realizada através dos Correios.

No caso de extravio comprovado, será enviada uma nova caixa.

7
Troca em caso de vício

Caso qualquer das obras recebidas apresente vício, o Assinante, dentro do prazo de 90 dias a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br e informar o ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Assinante receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Assinante. O Assinante, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

Assim que o produto for recebido pela Fósforo, ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Assinante.

Constatado o vício no produto, o Assinante receberá uma nova obra. Caso o Assinante opte pelo reembolso do valor pago, a devolução dos valores será feita conforme item REEMBOLSO DE VALORES.

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Reembolso de valores

A devolução dos valores, em regra, será feita na mesma forma em que foi feito o pagamento. Assim, caso a assinatura tenha sido efetuada por meio de boleto bancário, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Assinante em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Fósforo.

Para as assinaturas feitas com cartão de crédito, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Assinante.