Esta Política regula a coleta e tratamento de seus dados pessoais pela FÓSFORO, nos termos da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A FÓSFORO funciona como controladora dos dados pessoais coletados.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FÓSFORO pode ser contatado através do e-mail [email protected]

2.1 Como coletamos Dados: Os Dados, incluindo Dados Pessoais, podem ser coletados quando você visita e interage com nossas plataformas e representantes, site e/ou realiza contratos.

2.2 Quais dados coletamos e para quais finalidades?

(I) Dados coletados para envio da newsletter: e-mail;

(II) Dados coletados para contato: nome e e-mail;

(III) Dados coletados para obrigações contratuais: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereços e dados de cartão de créditos, nos casos dessa opção de pagamento;

(IV) Dados coletados para identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado: endereço IP, porta lógica de origem, dispositivo e versão, geolocalização, registros de data e horário de ações, telas acessadas, ID da sessão e cookies; e

(V) Dados coletados com empresas parceiras para concessão de descontos e benefícios, com a garantia de que os dados não serão utilizadas para nenhuma outra finalidade por essas empresas, e serão tratados dentro dos melhores padrões de segurança.

2.3 Dados necessários: Muitos de nossos serviços, especialmente a assinatura do “Círculo de poemas”, dependem diretamente do fornecimento de alguns dos dados listados acima. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

2.4 Base de Dados: A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da FÓSFORO e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política e nos “Termo e Condições de Uso” e em estrita atenção às disposições legais aplicáveis.

2.5 A FÓSFORO não utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

3.1 Hipóteses de compartilhamento dos Dados: Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

(I) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, por determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(II) com as empresas responsáveis pela separação e entrega dos produtos que você adquiriu junto à FÓSFORO;

(III) Com e empresa responsável por processar o seu pagamento.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome da FÓSFORO de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições estipuladas, a legislação aplicável, e as normas de segurança da informação.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e da Plataforma.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, sob compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, nos termos desta Política.

Os e-mails da FÓSFORO são enviados somente pelos domínios @fosforoeditora.com.br

8.1 Seus Direitos básicos: Você poderá solicitar ao Encarregado de Dados Pessoais/DPO a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade, além da exibição, exclusão, limitação ou oposição ao tratamento, e retificação de seus Dados Pessoais, sempre através do e-mail [email protected].

8.2 Se você retirar seu consentimento quanto ao tratamento de dados essenciais para as finalidades pretendidas, prestação dos serviços e/ou cumprimento dos contratos, tais finalidades, serviços ou contratos poderão ficar indisponíveis para você.

8.3 Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, mas ainda exista alguma finalidade ou autorização legal vigente para o tratamento do dado, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente para adequação aos serviços prestados ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços.